Decreto nº 7.566, de 15 de Setembro de 2011

destinados a capital de giro e investimento de sociedades empresárias, empresários individuais e

Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?

importância de analisar novas opções de investimento onde o sistema tributário está mais maduro e imune às oscilações de mercado

Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro

materializar a prática da igualdade entre homens e mulheres e, em um contexto internacional, as

Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio global

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Preso por tráfico de drogas pede relaxamento da prisão

corréus, acusados de integrar uma quadrilha internacional de origem croata, dedicada ao tráfico

Medida provisória nº 651, de 9 de Junho de 2014

de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a

Acusada presa em flagrante delito ao tentar embarcar no aeroporto internacional do rio de janeiro levando no interior da sua bagagem 3.140 (três mil, cento e quarenta) gramas de cocaína. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito

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Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia

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CONSIDERAÇÕES SOBRE O DUMPING SOCIAL: EM BUSCA DA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

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Visto EB-2 é o caminho mais popular para aqueles que almejam um Green Card e a residência permanente nos EUA

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franquia Hard Rock no Brasil e, em 2017, firmou com a HRC Fortaleza contrato de subfranquia para a construção de restaurante da rede internacional.

Estados Unidos estendem até o fim do ano dispensa de entrevistas para vistos

Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, afirma que mesmo assim, quem planeja viajar

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Cristina Teixeira, especialista em tributação internacional, destaca sete pontos importantes que os

Projeto classifica furto ou roubo de EPI como crime hediondo

expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.

Empresa aérea é condenada por ter impedido embarque decorrente de nome errado de passageiro bebê

irmã e haviam adquirido passagens por meio de agência de turismo internacional.

DECRETO Nº 9.446, DE 11 DE JULHO DE 2018

Promulga a Emenda ao Anexo II do Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e

Convenção de Montreal é aplicável a contrato de transporte aéreo mesmo após descarregamento

internacional de cargas enquanto os bens permanecerem sob custódia da transportadora, o que pode ocorrer mesmo após o descarregamento em aeroporto brasileiro.

Magistrados repudiam petição levada por Lula a comitê da Organização das Nações Unidas

Para a Associação dos Magistrados Brasileiros, a entidade internacional não “deve ser utilizada

LEI Nº 13.258, DE 8 DE MARÇO DE 2016

Brasileiro), para dispor sobre a expedição da permissão internacional para conduzir veículo.